Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.